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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos que deixaram do ser pagos e concluíram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se fazer uma análise jurídica A cerca de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, este de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

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Por fim, recomendamos de que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem tais como que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante do endereço, previamente qual as partes venham a criar qualquer Género por pagamento umas às outras.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de Anuncios enganosa por omissão e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituíDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a hipotese do rescisão do contrato, sem cobrança de encargos, caso haja desacordo com a velocidade mínima garantida pelo serviçeste por Net NET veja mais Vírtua.

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Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho por consumo, principalmente a péssima capacidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

Bem se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição por bem jurídico tutelado.

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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se saiba mais em 11 por agosto a lei por criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional do se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

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